Após Netflix, governo brasileiro pretende cobrar nova taxa sobre games

Uma consulta pública realizada pela Ancine (Agência Nacional do Cinema) visa analisar o impacto regulatório sobre a área de jogos eletrônicos no país. Ou, em outras palavras, determinar qual seria o resultado da cobrança de impostos específicos para esse segmento da indústria. A ideia inicial do governo federal é aplicar o Condecine (Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica), sob a justificativa de que os games também são um produto audiovisual.

O órgão não é claro, porém, se essa taxa seria cobrada sobre qualquer game vendido no país - o que abre a possibilidade de se criar uma taxação similar à recentemente criada para serviços como o Netflix - ou se ela se destinaria somente à produção nacional. "A consulta pública tem sugestões sobre o tema, mas qualquer movimento nesse sentido tem que ser feito com cuidado, sob o risco de estrangular o setor e fazer com que empresas instaladas aqui deixem o país. Esperamos que haja bom senso na medida", afirma a diretora executiva da UBVEG (União Brasileira de Vídeo e Games), Tânia Lima.

Um caso que reflete o temor da executiva foi a saída da Nintendo do Brasil em 2015. Na ocasião, a empresa culpou os altos impostos do país. 

Um dos maiores riscos de uma cobrança do tipo seria o de encarecer, ainda mais, o preço de games e produtos relacionados no país. Tânia aponta que a cobrança do Condecine gera um impacto considerável para a indústria de vídeo. "As empresas pagam essa taxa por produção a cada cinco anos e o valor é o mesmo tanto para um produto novo quanto para um antigo. Queremos evitar esse tipo de incoerência", aponta.

Devido à natureza de uma consulta pública, o formato da cobrança, o valor da taxa em si e outros detalhes ainda não estão definidos. "Uma saída seria utilizar os impostos já cobrados sobre a venda de jogos e destinar parte deles para incentivar a produção no país. A nossa luta sempre será nesse sentido, o de incentivar o setor de jogos no país", diz Tânia, que aponta que possíveis repasses ao consumidor dependem do formato e valor dessa taxa e se ela poderá ser absorvida na produção. A Ancine, recentemente, anunciou a criação do Programa Brasil de Todas as Telas, que poderá destinar até R$ 10 milhões à produção de jogos no país.

A agência foi procurada por UOL Jogos, mas até o momento não retornou.