Comprou e não gostou? Saiba como devolver seus games - inclusive digitais

Políticas de devolução variam muito de loja para loja

Muitas vezes - por uma razão ou outra - acabamos nos arrependendo de comprar um game, seja porque o jogo não correspondeu às expectativas, por remorso após a aquisição ou por qualquer outro motivo.

Em casos assim, tudo o que o consumidor deseja é simplesmente devolver o produto e receber seu dinheiro de volta.

Infelizmente, não é tão simples.

Lojas digitais e físicas têm suas próprias políticas, além de diferentes tipos de proteções e deveres conforme o Código do Consumidor. Para facilitar a sua vida, o UOL Jogos explica abaixo como funciona a política de devolução das principais lojas digitais de games, além das lojas físicas:

• PlayStation Store

A PlayStation Store oferece 14 dias para o usuário devolver o jogo, desde que ele não tenha jogado o título em nenhum momento.

Caso o jogador tenha baixado e iniciado o aplicativo - mesmo que seja uma vez -, a Sony se vê no direito de não reembolsar o consumidor.

Compras antecipadas podem ser canceladas a qualquer momento até o lançamento do jogo.

• Steam

Por muitos anos, a maior loja digital de jogos de PC não tinha uma política de reembolso clara. Após anos de reclamações, porém, a Valve finalmente implementou um sistema de devolução para usuários em 2015.

Para pedir seu dinheiro de volta, basta acessar a página de suporte da sua conta ou Carteira Steam e clicar no seu histórico de compras. Pela política da empresa, o prazo para devolução é de 14 dias e apenas games com menos de duas horas jogadas podem ser reembolsados sem a necessidade de citar motivos para justificar o pedido.

A Valve pode reembolsar o dinheiro diretamente ou devolvê-lo à Carteira Steam, dependendo de como o usuário pagou pelo produto. No Brasil, as principais formas de pagamento - por boleto ou cartão via PagSeguro -, não podem ser revertidos diretamente, e o valor é transferido para a Carteira.

• Xbox Game Store

Atualmente, a loja digital do Xbox não tem qualquer política de reembolso para o cliente. Mas isso pode estar mudando.

Informações vazadas por um usuário do programa Xbox Insider - que permite ao jogador testar novas funções do console - revelou que a Microsoft planeja implementar um sistema de devolução semelhante ao do Steam, em que o consumidor pode pedir um reembolso até 14 dias após a compra e com até duas horas de jogo.

É importante notar que o serviço não levará em conta Passes de Temporada ou outros DLCs.

Por enquanto, não há informações sobre quando este sistema chegará oficialmente aos consoles Xbox.

• Nintendo eShop

Em todas as suas versões, a loja digital da Nintendo não tem uma política de devolução tanto para consumidores arrependidos quanto para jogos comprados por acidente.

• GOG

Outra grande loja de games de PC, o GOG oferece reembolsos por até 30 dias apenas para casos em que o jogo apresenta problemas técnicos ou não roda corretamente no computador do usuário - o que é chamado por eles de "Política de Garantia de Dinheiro de Volta".

Reembolsos por arrependimento com a compra, por outro lado, não parecem ser parte da política da loja.

• Origin

A loja digital da Electronic Arts tem uma política de reembolso para consumidores arrependidos com sua compra, conhecido como "Garantia de Grandes Jogos Origin".

Para receber seu dinheiro de volta, solicite o reembolso pelo site de suporte da EA. Caso tenha inicializado o jogo, o pedido deve ser feito até 24 horas depois de seu primeiro acesso. Do contrário, há uma janela de 7 dias para a solicitação.

• Lojas de varejo digitais

Lojas como o Submarino e as versões digitais da Saraiva, Fnac, Geek.etc.br e outras devem por lei aceitar um pedido de devolução de um consumidor que não gostou de um produto pelo prazo de uma semana.

Conhecido como "Direito de Arrependimento", o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dita que: "O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio."

• Lojas de varejo

Ao contrário de lojas digitais, o Direito de Arrependimento não se estende a comprar feitas no próprio estabelecimento, já que ela se aplica principalmente como proteção para pessoas que não entraram em contado direto com o produto.

Por isso, a possibilidade de pedir seu dinheiro de volta por não gostar ou se arrepender de ter comprado o produto depende da política interna de cada loja. A Saraiva e UZ Games, por exemplo, não reembolsam o consumidor, mas oferecem trocas pelo mesmo valor.

É importante notar, porém, que de acordo com o PROCON-SP, se o estabelecimento declarar que tem uma política de reembolso por arrependimento, ela é obrigada a devolver o dinheiro a pedido do consumidor insatisfeito.