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31/08/2010 - 18h02

Confusão entre Apple e Ministério da Justiça impede seção de jogos na App Store brasileira

CLAUDIO PRANDONI
da Redação

Reprodução

Oficialmente, a App Store brasileira não possui jogos, mas isso não impede que eles vendam bem nela

FOTOS DE JOGOS DE IPHONE

Por causa de um conflito entre a Apple e o Ministério da Justiça, os proprietários de iPhone, iPod ou iPad no Brasil não conseguem adquirir games na App Store. Como não existe uma área de jogos na loja on-line, o jogador se vê reduzido a duas opções: limitar-se aos poucos games listados em outras categorias, como Entretenimento e Educação, ou apelar para métodos ilegais.

Normalmente, em países onde o iPhone, iPod e iPad estão oficialmente disponíveis, é a Apple quem define a classificação etária dos jogos da App Store. No Brasil, contudo, o Ministério da Justiça centraliza o processo, avaliando e indicando as idades apropriadas para produtos como novelas, filmes e também jogos eletrônicos.

O Ministério diz que "por procedimento, qualquer empresa que deseja comercializar no mercado brasileiro produtos dessa natureza, deve enviar previamente o material para análise e atribuição da Classificação Indicativa, conforme o procedimento descrito na Portaria nº 1.100/06, o que inclui também jogos para iPhone e iPod".

A Apple, por sua vez, se limita a dizer que "respeita a legislação brasileira", sem entrar em mais detalhes sobre o assunto.

A classificação feita pela empresa não é aceita no Brasil porque a avaliação do Ministério da Justiça é obrigatória. O mesmo acontece na China e Coreia do Sul, onde o resultado é o mesmo: nada de seção de games nas respectivas App Store locais.

ENTENDA O PROBLEMA

Como acontece lá fora Nos EUA e em outros países, jogos são vendidos na App Store com classificação etária sugerida pela própria Apple
Aqui não pode No Brasil, a avaliação da Apple não é aceita. Jogos eletrônicos devem obrigatoriamente serem avaliados pela Classificação Indicativa
Resposta da Apple Apple Brasil não abre seção de jogos na App Store brasileira e diz respeitar a legislação brasileira
Acontece também em... China e Coréia do Sul, países que, a exemplo do Brasil, não aceitam a classificação da Apple e também não possuem seção de jogos na App Store

Ainda assim, é possível encontrar na App Store brasileira diversos jogos - tanto nacionais como estrangeiros -, a exemplo de "Forca Brasil", "Pesca Palavras" e até advergames (jogos com fins publicitários), caso do "Fiat Uno Color Race".

Mas não pense você que os games passam despercebidos na loja: até a publicação desta reportagem, o jogo "Dash! Dash! Pengy EX" liderava a lista dos dez aplicativos pagos mais vendidos, sendo que ainda outros três integravam a relação.

Sobre isso, a Apple explica que "os jogos são colocados pelos desenvolvedores como entretenimento ou educação, o que muitas vezes é realmente uma opção". De acordo com a empresa, "quem tem responsabilidade sobre o tipo de aplicativo é o desenvolvedor", ou seja, os próprios produtores classificam seus games como softwares de entretenimento, educação e até música para conseguir disponibilizá-los na App Store brasileira.

Questionado sobre o assunto, o Ministério da Justiça foi confuso em suas explicações, dizendo a princípio estar ciente de "possíveis irregularidades da Apple na distribuição de jogos eletrônicos". Quais irregularidades? Além de não responder, o Ministério age novamente de forma estranha, afirmando que "a Apple não vende jogos ou aplicativos no Brasil". Ocorre que a Apple tem, sim, aplicativos na loja nacional.

Enquanto isso, em meio a esse imbróglio, os jogadores brasileiros seguem sem acesso oficial aos milhares de games para iPhone, iPod e iPad, um dos segmentos da indústria que mais cresce no momento.