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Processos contra Epic pelo uso de danças em "Fortnite" estão suspensos

Divulgação
Imagem: Divulgação

Do GameHall

2019-03-11T17:18:38

11/03/2019 17h18

As cinco ações judiciais contra a Epic Games, pelo uso ilegal de danças, também conhecidos como emoticons, em seu popular battle royale "Fortnite", estão suspensas, segundo informações do site The Verge.

O escritório de advocacia que lida com as alegações apresentadas por Alfonso Ribeiro, da série "Um Maluco no Pedaço", os garotos Backpack Kid e Orange Shirt Kid e os rappers Terrence "2 Milly" Ferguson e James "BlocBoyJB" Baker, aguarda que o Escritório de Direitos Autorais dos EUA considere os pedidos.

Todos dizem que a Epic usou ilegalmente danças inventadas por eles para ganhar dinheiro com os emoticons em "Fortnite". Suas queixas foram temporariamente dispensadas, aparentemente por causa de uma mudança na forma como os tribunais aprovam os processos judiciais de direitos autorais.

Em um comunicado divulgado na semana passada, a firma de advocacia Pierce Bainbridge disse que estava se retirando por causa de uma recente decisão da Suprema Corte que exige que as pessoas precisam aguardar uma resposta do Departamento de Direitos Autorais dos EUA antes de entrar com o processo, o que pode levar muitos meses.

"Para melhor se adequar à lei, à luz da decisão da Suprema Corte, nossos clientes rejeitarão suas ações judiciais atuais e as refinarão", diz parte do texto.

"Continuaremos a lutar vigorosamente pelos direitos de nossos clientes contra aqueles que erroneamente tomam suas criações sem permissão e sem compensação", completou.

No mês passado, o escritório de direitos autorais dos EUA barrou o pedido de registro de Alfonso Ribeiro, alegando que é "apenas uma simples sequência de dança", e não uma coreografia completa, o que também pode ser considerado nos outros casos.

De acordo com a lei de direitos autorais dos EUA, passos de dança individuais não podem ser protegidos, mas rotinas coreográficas podem - e não há muita jurisprudência estabelecendo um limite claro entre as duas.

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